1. Sobre a SALEX
A SALEX é uma plataforma tecnológica operada por SALEX LTDA, CNPJ 57.629.430/0001-94, que permite a produtores hospedar cursos e outros conteúdos digitais, organizar ofertas e utilizar uma jornada de checkout com meios de pagamento integrados conforme disponibilidade. A SALEX não é banco, instituição de pagamento ou adquirente.
2. Papéis e relação entre as partes
O produtor cadastra, descreve e oferece o produto digital, define as condições da oferta e responde pelo conteúdo, qualidade, entrega, suporte e cumprimento do que anunciou. O comprador contrata o produto do produtor após analisar as informações da oferta. A SALEX fornece a infraestrutura tecnológica de hospedagem e checkout e integra provedores disponíveis para viabilizar a jornada de compra.
3. Conta e segurança
Quando uma conta for necessária, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas, proteger suas credenciais e comunicar à SALEX qualquer suspeita de acesso indevido. O usuário responde pelas atividades realizadas em sua conta, observadas as hipóteses legais aplicáveis.
4. Conteúdo e condutas vedadas
Não é permitido publicar ou comercializar conteúdo ilegal, fraudulento, enganoso, discriminatório, que viole direitos de terceiros ou propriedade intelectual, nem usar a plataforma para fraude, abuso, tentativa de acesso não autorizado, interferência técnica ou qualquer finalidade contrária à lei. Conteúdos ou contas poderão ser restringidos quando necessário para proteger usuários, terceiros ou cumprir obrigação legal, com análise das circunstâncias aplicáveis.
5. Ofertas, pedidos e pagamentos
Preços, características, formas de acesso e demais condições são apresentados na oferta pelo produtor. Os pagamentos são processados pelos provedores disponíveis no checkout, sujeitos às regras, análises e disponibilidade desses provedores. A confirmação de um pedido depende das informações apresentadas no fluxo de compra.
6. Suporte e reclamações
Questões sobre conteúdo, entrega, qualidade ou acesso ao curso devem ser dirigidas ao produtor vendedor. Questões sobre navegação na plataforma ou jornada de pagamento podem ser encaminhadas à SALEX pelo e-mail salex@salexltd.online. A SALEX poderá solicitar informações necessárias para compreender e encaminhar a demanda.
7. Suspensão e encerramento
O acesso poderá ser restringido em caso de violação destes termos, risco a terceiros, ordem de autoridade competente ou necessidade de cumprimento legal, de forma compatível com as circunstâncias e sem afastar direitos assegurados por lei.
8. Alterações
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças na plataforma, na operação ou na legislação. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.
9. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro definido pela legislação aplicável, respeitados os direitos do consumidor e outras regras de competência obrigatória.